TERMOS E CONDIÇÕES

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Bem-vindo à loja online PALHAÇO SORRISO, gerida pela MAGIMAX LDA (NIF 510305555). Ao efetuar uma encomenda através deste website, o cliente declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições.

 

1. Identificação

 

A marca PALHAÇO SORRISO é gerida pela MAGIMAX LDA.

Contacto:  info@magimax.pt

 

2. Produtos e preços

 

Todos os produtos apresentados incluem o IVA à taxa legal em vigor.

A Magimax Lda reserva-se o direito de alterar preços, descrições e promoções sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente de preço, descrição ou rutura de stock, o valor pago será restituído integralmente ao cliente.

 

3. Métodos de pagamento

 

Os pagamentos são processados com toda a segurança através da Easypay (Instituição de Pagamento Lda.), sendo aceites as seguintes modalidades:

Referência Multibanco

MB Way

Cartão de crédito ou débito

 

As faturas são emitidas e enviadas por e-mail após confirmação de pagamento.

Caso o cliente pretenda que a fatura inclua o número de contribuinte, deverá indicar esse dado no momento do checkout. Após a emissão, não é possível alterar a fatura.

 

4. Prazos de preparação e entrega

 

O tempo de preparação e expedição das encomendas é de 1 a 3 dias úteis.

O transporte demora, em média, 1 a 3 dias úteis adicionais, dependendo da transportadora e destino.

Transportadoras utilizadas:

Encomendas enviadas a partir da sede: CTT

Encomendas de fornecedores (dropshipping): GLS

Entregas disponíveis para Portugal Continental e Ilhas.

O cliente é responsável por garantir que a morada de entrega fornecida está correta e completa.

 

5. Devoluções e trocas

 

Nos termos da legislação europeia aplicável ao comércio eletrónico, o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de devolução.

As devoluções só são aceites se o produto estiver no estado original, sem sinais de uso e sem abertura da embalagem.

Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro da loja.

Após receção e verificação do artigo devolvido, será efetuado o reembolso do valor pago pelo mesmo método de pagamento.

 

6. Reclamações e apoio ao cliente

 

Para qualquer questão, troca ou reclamação, o cliente pode contactar-nos através do e-mail info@magimax.pt.

A Magimax Lda compromete-se a responder com cordialidade e a procurar soluções justas para ambas as partes.

 

7. Política de responsabilidade

 

A Magimax Lda não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras, condições meteorológicas, greves ou outros fatores externos.

Todas as encomendas são enviadas com o máximo cuidado e devidamente acondicionadas.

 

8. Resolução alternativa de litígios

 

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr

ou à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo da sua área.